Justiça Eleitoral cassa vereador de Lambari por fraude em cota de gênero nas eleições
04/04/2025
(Foto: Reprodução) Decisão em primeira instância cabe recurso e Joaquim Reis (PL) permanece no cargo enquanto recorre. Joaquim Reis (PL) tem mandato de vereador cassado em Lambari por fraude de cota de gênero
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador de Lambari (MG) José Joaquim Reis (PL), conhecido como Joaquim Reis, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
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O processo foi sentenciado na quarta-feira (2). A decisão de primeira instância cabe recurso e o vereador permanece no cargo enquanto recorre.
Candidatas não receberam votos
De acordo com informações do TRE-MG, a cassação ocorreu após denúncia da ex-vereadora e candidata Aparecida Cristina Alves, conhecida como Cristina Alves, do Solidariedade sobre uma suposta fraude de cota de gênero pelo PL e do PT, após candidatas a vereadora dos partidos não receberam nenhum voto nas eleições municipais.
O TRE acatou a denúncia e anulou todos os votos dos partidos no pleito de 2024 e cassou o mandato de Joaquim Reis, eleito pelo PL. O PT não elegeu vereador.
Vereador Joaquim Reis, do PL, é cassado por fraude em cota de gênero nas eleições de Lambari
Google Street e Câmara Municipal de Lambari
O vereador Joaquim Reis foi o segundo mais votado de Lambari. Ele recebeu 581 votos, o correspondente a 4,49% dos votos válidos. A soma dos votos dos outros 11 candidatos do PL foi de 357.
As candidatas Maria das Dores Pereira da Silva Reis, conhecida como Dora, do PL, e Luzia de Fátima Fernandes da Rocha, conhecida como Preta, do PT, que tiveram 0 voto na eleição, também foram condenadas e ficaram inelegíveis por oito anos.
A EPTV Sul de Minas, afiliada da TV Globo, procurou o vereador Joaquim Reis, representantes do PL de Lambari, o presidente da Câmara, Joarez Carlos Martins (PSD), e também o setor jurídico da Casa, mas ninguém quis se manifestar sobre o caso até a sexta-feira (4). O g1 entrou em contato com o PT de Lambari e aguarda retorno.
A EPTV também tentou falar com a defesa das candidatas que ficaram inelegíveis, mas não conseguiu contato.
Durante o processo, a candidata Preta afirmou que não visualizou sua foto na tela da urna, o que lhe causou surpresa e nervosismo, e que por isso anulou seu voto.
Já a defesa de Dora alegou que, no período eleitoral, ela passava por um processo de luto e enfrentava problemas de saúde. Mas no entendimento do juiz eleitoral, foi que “os acontecimentos narrados não impediram o comparecimento da candidata às urnas. E mesmo exercendo seu direito ao voto, ela não votou em si mesma, ocorrência que a defesa não conseguiu justificar”.
PL de Lambari se manifesta
Em nota enviada à EPTV no sábado (5), Gilberto Carlos Pereira, presidente do Partido Liberal de Lambari, nega qualquer tentativa de fraude eleitoral.
De acordo com a nota, a candidata do partido não conseguiu fazer campanha por "motivos psicológicos e depois físicos", o que levou a família a apoiar outro nome com mais chances de vitória. Além disso, o candidato a prefeito da coligação foi hospitalizado durante o período eleitoral, o que teria deixado a campanha "sem um norte". O vereador eleito pelo partido teria feito campanha sozinho. No total, a chapa do partido recebeu 950 votos, que seriam posteriormente anulados por decisão judicial, cabendo recurso.
"Em momento nenhum tivemos a intenção de fraudar a legislação foi um mero acaso do destino ou melhor descuido de nossa parte", completa a nota.
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